A redução da jornada de trabalho de 44h/semana para 40h/semana tem argumentos favoráveis e contrários em igual medida. De fato, o brasileiro já trabalha em média, somente 41h/semana, de acordo com a FIESP, logo, a redução da jornada simplesmente validaria uma prática já existente. Por outro lado, a experiência européia de redução da carga de trabalho não criou os empregos que se esperava, comprovando que a simples redução da jornada não cria empregos por si só.
A criação de empregos se dá principalmente pelo estímulo ao empreendedorismo: linhas de financiamento, acesso a mercados internacionais, proteção à propriedade intelectual, taxas de juros baixas, simplificação dos impostos e leis trabalhistas e dinamização do processo de abertura e fechamento de empresas.
Reduzir a jornada de trabalho é portanto, uma afirmação política. O empresariado deve se mobilizar e aumentar a representatividade da indústria nas decisões do legislativo brasileiro não no sentido de penalizar o trabalhador, mas sim no sentido de criar o ambiente de negócios necessário para a geração de empregos.
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Fonte: Agência CNI
| Votar a redução da jornada é manobra eleitoreira |
| 23/02/10 - 14h47 | Assuntos Legislativos | ||
Brasília - Os presidentes das federações de indústrias dos estados condenaram como eleitoreira, em reunião de diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, nesta terça-feira (23/2), a possibilidade de votação, no plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho. Liderados pelo presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, os dirigentes da indústria estão visitando, agora à tarde, as lideranças dos partidos políticos na Câmara para argumentar ser inoportuna, numa conjuntura de recuperação da indústria e do emprego como a atual, a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e eleva o valor da hora extra. Segundo eles, a medida elevará os custos e diminuirá a competitividade das empresas, além de ampliar a informalidade. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf, “como estamos em ano eleitoral, há uma confusão sobre o verdadeiro interesse de se reduzir a jornada”. Segundo ele, a jornada média brasileira já é de 41 horas semanais. “Se houver imposição de redução da jornada, setores intensivos de mão-de-obra, como têxtil e calçados, e empresas de menor porte, vão ser muito prejudicados. A PEC, em vez de gerar empregos, pode gerar desemprego”, assinalou Skaf. “O momento para votar esta PEC é absolutamente inoportuno. Colocar em votação agora é uma demonstração clara de posicionamento político, criando-se uma fronteira de indecisão entre os deputados”, avaliou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Roberto Macedo. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Jorge Côrte Real, existe “açodamento” na votação da PEC. “A votação é inoportuna, primeiro por se tratar de um ano político e o tema fica contaminado. Depois, porque a redução da jornada não implica automaticamente na geração de emprego”, destacou. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (FINDES), Lucas Izoton, disse que a PEC “trata os diferentes de forma igual”, prejudicando as micro e pequenas empresas, que representam 60% do emprego formal e podem não sobreviver à imposição legal. “Não é sensato obrigar a redução da jornada independente das diferenças das empresas”, enfatizou. De acordo com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Alcântaro Correa, haverá desemprego e aumento da informalidade com a PEC da redução da jornada, porque a indústria, para reduzir custos, intensificará a automação. “Está provado que a experiência da redução da jornada não trouxe aumento do emprego na França, Alemanha e Itália”, acrescentou. Fonte: CNI |
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